Abandono de cães e gatos pode virar crime
O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 39/2015 classifica como crime o abandono de cães e gatos. O projeto já...
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Quem omitir rendimentos na declaração do Imposto de Renda 2018 está sujeito à multa de 75% do valor do imposto...
Quem ainda não pediu seu título de eleitor ou transferiu o domicílio eleitoral após mudar de cidade tem só até...
Termina hoje (30/04/2018) o prazo para entrega da Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie (DME) referente a fatos...
A Coordenadoria Especial de Gestão de Créditos e de Benefícios Fiscais declarou, através do Ato Declaratório Executivo COREC nº 2/2018...
A Secretaria-Executiva do CONFAZ divulgou, através do Ato COTEPE/ICMS nº 27/2018 (DOU 30/04/2018), a relação das empresas nacionais que produzem,...
O contribuinte tem até as 23h59 desta segunda-feira (30) para entregar a declaração de Imposto de Renda 2018, ano-calendário 2017....
O Presidente da República prorrogou, através da Medida Provisória nº 828/2018 (DOU 30/04/2018), o prazo de adesão ao Programa de...