Revista por policial militar em porta de banco não gera indenização
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do TJDFT deu provimento a recurso do Banco Itaú para afastar condenação no...
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Durante o evento, a Receita Federal esteve representada pelo Coordenador-Geral de Atendimento, auditor-fiscal Antonio Henrique Lindemberg Baltazar, que lançou o...
O descarte de lixo na sede do Ministério do Trabalho, em Brasília, vai mudar a partir de abril. A nova...
A Secretaria Executiva do CONFAZ divulgou, por meio do Despacho SE/CONFAZ nº 26/2018 (DOU 22/02/2018), os Convênios ICMS nºs 9...
A Secretaria Executiva do CONFAZ divulgou, por meio do Ato COTEPE/ICMS nº 8/2018 (DOU 20/02/2018 - Ret. DOU 22/02/2018), a...
Com o objetivo de esclarecer as principais alterações na CLT e seus respectivos impactos nas rotinas de pessoal...
Foi publicada a versão 4.0.4 do programa da ECF, com a correção da regra de obrigatoriedade do registro W200....
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) vai impedir a emissão de documentos fiscais de 6.017 contribuintes do Estado que...