RFB esclarece sobre a COFINS em entidades fechadas de previdência complementar
A Coordenadoria-Geral da RFB esclarece, através da Solução de Consulta COSIT nº 51/2018 (DOU 04/05/2018), que os valores recebidos a...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoPresidente da CVM esclarece sobre a profissão de Analista de Valores Mobiliários
A Presidência da Comissão de Valores Mobiliários definiu, através da Instrução CVM nº 598/2018 (DOU 04/05/2018), que analista de valores...
Receita Federal esclarece sobre o PADIS
A Coordenadoria-Geral da RFB esclarece, através da Solução de Consulta COSIT nº 50/2018 (DOU 04/05/2018), que os benefícios do PADIS...
Turma estabelece condição para entrada no ensino superior público distrital pelo sistema de cotas
A 2ª Turma Recursal do TJDFT reformou sentença da 1ª instância e estabeleceu, por voto da maioria, que para o...
Tribunal garante à candidata realização de prova em horário especial em razão de crença religiosa
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à remessa oficial da sentença...
Foi divulgada a NT nº 3/2018, v. 1.00, que atualiza a tabela de códigos de países para fins de preenchimento da tag CPais (campos c14 e e14)
A Receita Federal do Brasil divulgou, no Portal da Nota Fiscal Eletrônica, a Nota Técnica (NT) nº 3/2018, versão 1.00,...
Danos existenciais devem ser comprovados para gerar direito à indenização
O trabalhador deve comprovar suas alegações de que sua atividade laboral causou prejuízo na fruição de seu tempo livre e...
Hipermercado pagará indenização por chamar trabalhador de “velho” e “marcha lenta”
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás reformou, em parte, sentença da 12ª Vara do Trabalho de...