Justa causa afasta o direito à estabilidade da trabalhadora gestante
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região manteve sentença de primeiro grau que negou pedido de...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoFazenda alerta para vencimento de IPVA
Vence na próxima quinta-feira (10/05) o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos com placa final 3....
Novo golpe usa o nome da Receita Federal
Pessoas telefonam para entidades com a oferta de liberação de bens materiais apreendidos, mediante depósito em dinheiro para o custo...
EFD-Reinf é obrigatória para empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões
A Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), módulo do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), foi...
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: Audiência Pública discute futuro do sistema
A necessidade de se pensar em um novo modelo de previdência complementar foi o eixo que norteou as discussões entre...
Criança será indenizada por ter ficado com sequelas em decorrência de injeção mal aplicada em hospital
O ente público possui responsabilidade objetiva pelos danos causados por seus agentes a terceiros, sobretudo quando o hospital que disponibiliza...
Dispensa no período de estabilidade acidentária é nula, decide 3ª Turma do TRT18
É nula a dispensa de empregada durante período de estabilidade provisória em decorrência de acidente de trabalho, sendo devidas todas...
RFB traz esclarecimentos sobre as contribuições dos prestadores de serviços de saúde
A Coordenadoria-Geral da RFB esclarece, através da Solução de Consulta COSIT nº 54/2018 (DOU 04/05/2018), que o regime de apuração...