Pessoa jurídica deve comprovar dificuldades financeiras para obter assistência judiciária gratuita
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, no fim de abril, pedido para concessão de assistência judiciária gratuita...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoFuncionária da Riachuelo é multada por mentir em processo
ma funcionária das Lojas Riachuelo alegou não ter recebido participação nos lucros e resultados (PLR), mas comprovantes apresentados pela empresa...
Empresa que demitiu trabalhadora doente é condenada a indenizá-la
A Terceira Turma do TRT11 entendeu que o serviço contribuiu para o agravamento das doenças nos membros superiores da reclamanteEm...
Drogaria deverá integrar a salário da vendedora prêmios pagos por laboratórios
A vendedora de uma drogaria buscou na Justiça do Trabalho a integração ao salário dos prêmios por ela recebidos em...
STJ - Novo peticionamento eletrônico elimina barreiras de configuração do computador
Peticionar 24 horas por dia, sete dias na semana, de qualquer lugar do planeta, usando qualquer dispositivo, inclusive um smartphone....
Depósito de gás deve fornecer equipamentos de proteção
Uma decisão da 11ª Vara do Trabalho de Natal determinou que o depósito de gás São Tomé Ltda cumpra normas...
Prazo para o pagamento da guia de abril do eSocial doméstico termina hoje
O prazo para os empregadores domésticos realizarem o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente à competência do...
Receita Federal participa de fórum sobre combate à fraude e à sonegação
O superintendente da 8ª RF, auditor-fiscal José Guilherme Antunes de Vasconcelos, representou a Receita Federal no Fórum Estadão sobre combate...