A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional autorizou, através do Ato Declaratório PGFN nº 5/2018 (DOU 11/05/2018), a dispensa de apresentação...
A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional autorizou, através do Ato Declaratório PGFN nº 6/2018 (DOU 11/05/2018), a dispensa de apresentação...
A Secretaria da RFB alterou, através da Instrução Normativa RFB nº 1.806/2018 (DOU 11/05/2018), o prazo para o exportador registrar...
O Secretário de Previdência do Ministério da Fazenda estabeleceu, através da Portaria SPREV nº 18/2018 (DOU 11/05/2018), para maio/2018, os...
Com o objetivo de entender a nova obrigação Trabalhista, Previdenciária e Fiscal que conterá todas...
A lei garante o pagamento de uma indenização adicional equivalente a um salário mensal ao empregado dispensado, sem justa causa,...
O estado de Goiás é o quinto colocado no ranking de requerimentos bloqueados pelo Ministério do Trabalho desde a entrada...
No julgamento sobre as normas de acesso à gratuidade na justiça trabalhista, impostas pela reforma trabalhista, o ministro Luís Roberto...