RFB esclarece sobre as receitas auferidas com a venda de refeições por restaurantes
A Coordenadoria-Geral da RFB esclareceu, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 4/2018 (DOU 13/03/2018), que a redução a...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoConfaz publica o ato que define a entrega de informações sobre benefícios fiscais em desacordo com a CF/1988
A Secretaria Executiva do CONFAZ publicou, através do Despacho SE/CONFAZ nº 39/2018 (DOU 13/03/2018), que define o formato da entrega...
Rodrigo Maia pretende votar nesta semana a urgência para projeto que altera desoneração da folha
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou que pretende votar nesta semana o requerimento de urgência para o...
Novo decreto trata da substituição tributária
O decreto nº 9.178 do governador Marconi Perillo publicado hoje (12/3) no Diário Oficial do Estado (DOE) convalida procedimentos adotados...
Desempregado perde ação contra empresa de MT e é 'condenado' em R$ 750 mil
A 1ª Vara de Trabalho de Rondonópolis ganhou os holofotes da imprensa jurídica nacional nesta segunda-feira (12). A juíza do Trabalho...
STJ - Aposentadoria do trabalhador rural: requisitos, possibilidades e impedimentos
O regime geral da Previdência Social oferece um tratamento diferenciado aos trabalhadores que exercem atividade rural, em regime de economia...
Regulamento do Fomentar – Alteração
O Governo do Estado de Goiás editou o Decreto nº 9.179/2018 (DOE GO 12/03/2018) para alterar a redação do Decreto...
Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás (RCTE) – Alteração
O Governo do Estado de Goiás editou o Decreto nº 9.178/2018 (DOE 12/03/2018) para alterar a redação do Decreto n°...