Nova lei amplia licença-paternidade e institui o salário-paternidade no Brasil
O Governo Federal publicou, nesta quarta-feira (01/04), a Lei nº 15.371/2026, que amplia a duração da licença-paternidade e institui o...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoNota Técnica 2025.002-RTC, versão 1.35
Nota Técnica 2025.002-RTC, versão 1.35: Adequação dos leiautes da NF-e e da NFC-e para inclusão dos campos e das regras...
Receita Federal emite Termo de Exclusão para devedores do Simples Nacional, incluindo MEI
Os microempreendedores individuais (MEI), as microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP), devem ficar atentos para não serem...
Mantida decisão que reconheceu assédio a trabalhador ofendido por posicionamento político
Ao cobrar salários em atraso, ele ouviu do empregador para "fazer o L" Resumo: Um empregador cearense...
Técnica de radiologia assediada sexualmente por médico consegue elevar indenização
Para a 2ª Turma, condenação deve compensar a vítima e punir a omissão do empregador Resumo: Uma técnica de radiologia foi assediada...
Rede de varejo é condenada por racismo recreativo contra operadora de caixa
Segundo o colegiado, "brincadeiras" de cunho racista devem ser consideradas assédio moral Resumo: O TST elevou para...
Segunda Turma mantém condenação por atraso reiterado no pagamento de salários
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve a decisão que condenou uma empresa de vigilância...
TRT-GO reconhece trabalho análogo à escravidão e aumenta valor de indenização da vítima
Alojamento precário, alimentação inadequada e descontos indevidos, essas e outras situações demonstraram que um trabalhador da Bahia trazido para Goiânia...