Preenchimento das informações - eSOCIAL - Classificação tributária
Todos os empregadores, independente da classificação tributária, devem preencher as informações do CNAE preponderante, da alíquota da contribuição RAT...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoRapaz que perdeu parte de dedo transportando boi por conta própria não teve acidente de trabalho reconhecido
O TRT de Goiás não reconheceu acidente do filho de um empregado de uma fazenda em Araguapaz como acidente de...
TRT2 - Liminar proíbe unidades do Carrefour de controlarem ida de empregados ao banheiro
A Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2) concedeu, no último dia 27 de julho, liminar que proíbe que sete...
TRT3 - Juiz não homologa acordo extrajudicial por entender inconstitucional o art. 652, “f”, da CLT
A Lei nº 13.467/2017 introduziu a alínea f ao artigo 652 da CLT, dispondo que compete às Varas do Trabalho...
Não ocorre danos morais na passagem pela barreira sanitária quando é permitido o uso de top e short
A Terceira Turma do TRT de Goiás absolveu a empresa BRF Food S.A da condenação ao pagamento de R$ 2.500...
Divulgados os fatores de atualização dos pecúlios e dos salários-de-contribuição para agosto/2018
A Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda estabeleceu, por meio da Portaria Sprev nº 30/2018 (DOU 10/08/2018), para agosto/2018,...
Acupuntura é reconhecida como especialidade da biomedicina
O Conselho Federal de Biomedicina - CFBM editou a Resolução CFBM nº 292/2018 (DOU 10/08/2018) para reconhecer a acupuntura como...
Alteradas regras que dispõem sobre o Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional
O Ministro de Estado do Trabalho editou a Portaria MTb nº 634/2018 (DOU 10/08/2018) para alterar a Portaria MTE nº...