O Secretário da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.823/2018 (DOU 14/08/2018) para revogar a Instrução...
Valor total de R$ 35,7 bilhões estará disponível até 28 de setembro, beneficiando 23,8 milhões de trabalhadores Começam nesta terça-feira...
Entre as mudanças estão a inclusão de entidades desportivas, o aprimoramento da distribuição de carga horária do programa e a...
Contribuintes serão intimados por carta ou por edital publicado no sítio da PGFN, quando a notificação postal não for possível Procedimento...
O período de apresentação tempestivo da DITR começa no dia 13 de agosto e encerra às 23h59min59s, horário de Brasília,...
Sentenças de ações trabalhistas que tramitam sob o rito de alçada (rito sumário) comportam apenas embargos de declaração ou recurso...
Usuários que estavam cadastrados no e-CAC PGFN deverão efetuar novo cadastro no REGULARIZE para continuar acessando os serviços Nova plataforma de...
O grupo diretivo do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) de Goiás vai se reunir amanhã (14/8), às 15...