COFECON reajusta o Valor-piso da Hora de Trabalho dos profissionais de Economia
O Presidente do Conselho Federal de Economia editou a Portaria COFECON nº 22/2018 (DOU 16/08/2018) para reajusta o Valor-piso da...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoSISCOSERV - Registro - Serviço de transporte internacional de carga. Conhecimento de carga - House - Master - Interpretação da RFB
A Solução de Consulta COSIT nº 81/2018 (DOU 15/08/2018) esclareceu que na aquisição do serviço de transporte internacional de carga...
Construtora é condenada a indenizar trabalhador que foi xingado de “nego vagabundo” por superior
A Construtora Central do Brasil foi condenada em segunda instância ao pagamento de indenização por danos morais no importe de...
O Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice) votará IPM provisório nesta quarta
O Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice) se reune hoje (16/08) para discutir e votar o Índice...
EFD ICMS IPI - Publicados Manual de Orientação e Guia Prático
As atualizações se referem ao leiaute 013 - válido a partir de janeiro/2019. Foi publicado o Ato Cotepe 44/2018, que torna...
Regularização e/ou transferência de pontos do comércio informais em Goiânia
O Prefeito de Goiânia editou o Decreto n° 1.643/2018 (DOM Goiânia 14/08/2018) para estabelecer normas para a regularização de pontos...
Gestante dispensada no fim do contrato de aprendizagem tem direito à estabilidade provisória
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória a uma aprendiz da Inbrands S.A....
Lei nº 13.709/2018 - Proteção de dados pessoais - Marco Civil da Internet - Alteração
O Presidente da República editou a Lei nº 13.709/2018 (DOU 15/08/2018) a qual dispõe sobre o tratamento de dados pessoais,...