CJF - Periculosidade do trabalho de pedreiro é restrita às atividades em edifícios, barragens, pontes e torres
O Colegiado da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) fixou a tese de que a periculosidade do...
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Como se sabe, para o reconhecimento do vínculo de emprego, é preciso que a relação entre as partes se estabeleça...
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), por maioria, manteve decisão da 4ª Vara Trabalhista...
Modalidade permite o uso de recursos de contas ativas do Fundo como garantia para financiamento, com juros de no máximo...
O Atlético Clube Goianiense e o jogador Leonardo Moura fecharam acordo nesta quarta-feira (26/9) em processo que tramitava na Justiça...
Empregador e funcionário devem definir datas de descanso em comum acordo; saiba como isso ocorre Os trabalhadores que forem convocados para...
Durante o evento, público esclareceu dúvidas sobre isenção de tributos na compra de veículos para pessoas com deficiência A Equipe de...
Nova declaração de importação permite aos intervenientes prestarem informações sobre suas operações de forma centralizada a todos os órgãos e...