Decreto nº 9.104/2017 – Alteração
O Governador do Estado de Goiás editou o Decreto nº 9.326/2018 (DOU 02/10/2018 para alterar o Decreto nº 9.104/2017, que...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoTRT6 - Concedida gratuidade de Justiça a proprietário rural que apresentou declaração de insuficiência
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) concedeu o benefício da Justiça gratuita a um...
TRT3 - Empresa que abriu conta-corrente em vez de conta-salário para empregado terá que devolver tarifas bancárias
A Justiça do Trabalho mineira determinou a devolução de taxas e tarifas bancárias cobradas indevidamente de um trabalhador durante todo...
Resolução CONFEA nº 1.106, de 28/09/2018 - DOU 03/10/2018
Discrimina as atividades e competências profissionais do engenheiro aeroespacial e insere o título na Tabela de Títulos Profissionais do Sistema...
Profissão Regulamentada - Engenharia - Inserido o título de engenheiro aeroespacial na tabela de títulos profissionais do sistema Confea/Crea
O Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) editou a Resolução Confea nº 1.106/2018 (DOU 03/10/2018) para discriminar as atividades...
Resolução Normativa CNIg nº 33, de 12/06/2018 - DOU 03/10/2018
Altera a Resolução Normativa nº 20, de 12 de dezembro de 2017. O Conselho Nacional de Imigração, integrante da estrutura básica...
Trabalho do estrangeiro - Atividades em laboratório ficam sujeitas à autorização do Governo Federal
O Conselho Nacional de Imigração editou a Resolução Normativa CNIg nº 33/2018 (DOU 03/10/2018), para estabelecer que a concessão de...
GUIA DE RECOLHIMENTO DAE - DOMÉSTICO - PRAZO DE RECOLHIMENTO – OUTUBRO/2018
O prazo de pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) para os empregadores domésticos vai até o dia...