eSocial - Prorrogação
O Comitê Diretivo do eSocial editou a Resolução nº 5/2018 (DOU 05/10/2018) para alterar a Resolução CDES nº 2, de...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoSTJ decide que salário pode ser penhorado quando valor do bloqueio for razoável
Regra geral da impenhorabilidade de salários, presente no artigo 649 do CPC/73, pode ser excepcionada A Corte Especial do Superior Tribunal...
Fiscais resgatam 21 trabalhadores em situação análoga à de escravo em pedreira
Fiscais da Superintendência Regional do Trabalho no Piauí (SRTb-PI) resgataram 21 trabalhadores, entre eles um jovem de 17...
TRT23 - Mantida condenação à empresa de segurança por atrasos de salários
Tribunal reduziu, no entanto, o valor da condenação de 100 mil reais para 50 mil, atendendo parcialmente o recurso da...
Fabricantes de sorvete entram na substituição tributária em janeiro
Publicado no suplemento do Diário Oficial do Estado (DOE) da última terça-feira (2/10), o decreto nº 9.327, que regula a...
TRT3 - Reforma Trabalhista: Turma reconhece constitucionalidade do fim da contribuição sindical obrigatória.
A reforma trabalhista declarou o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical e, diante disso, muitos sindicatos têm procurado a Justiça...
Decreto nº 9.311/2018 - Alteração
O Governador do Estado de Goiás editou o Decreto nº 9.327/2018 (DOE GO - Suplemento 02/10/2018 para alterar o Decreto...
Decreto nº 4.852/1997 - Alteração
O Governador do Estado de Goiás editou o Decreto nº 9.324/2018 (DOE GO - Suplemento 02/10/2018 para alterar o Decreto...