Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Ministério do Trabalho firmam parceria para uso do SEI
Sistema de Informações Eletrônicas criado pelo tribunal trará mais agilidade e transparência às ações do Ministério, sem uso de papel O...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoReceita alerta sobre mensagem de página não confiável
Se, ao acessar algumas páginas da Receita Federal na Internet, o usuário encontrar avisos de segurança de Certificado Inválido ou...
Trabalhadores terão crédito mais barato a partir de 26 de setembro
Data marca o início das operações de empréstimo consignado com uso do FGTS como garantia Trabalhadores da iniciativa privada em dificuldades...
Seminário no TRT18 vai discutir trabalho seguro a partir do ambiente doméstico
Com apoio da Escola Judicial do TRT18, o Comitê Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro promove o 6º Seminário Regional...
Receita Federal disponibiliza nova versão do PER/DCOMP Web para créditos oriundos de ação judicial
Nova versão do Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação WEB (PER/DCOMP Web) já está disponível Está...
Orientações sobre acesso à DCTFWeb
Veja as orientações caso o usuário não consiga acessar a DCTFWeb no portal eCAC da Receita Federal Inicialmente, cumpre destacar que...
TRT12 - Empregador não pode ser réu em ação sobre contribuição sindical movida por sindicato, decide 5ª Câmara
Somente os empregados, e não as empresas, podem figurar como réus em processos de cobrança de contribuição sindical movidos por...
TRF1 - Legítima apresentação de documentos públicos contemporâneos para comprovação de atividade rural
A 2ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, reconheceu o direito à obtenção do benefício de aposentadoria por idade...