Grupo Móvel resgata 3 trabalhadores submetidos a condições análogas às de escravo no Pará
Reincidente, proprietário ordenou fuga de trabalhadores para a mata quando percebeu e se negou a pagar as verbas devidas O Grupo...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoReceita Federal notifica devedores do Simples Nacional
Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) devem ficar atentas para não serem excluídas de ofício do Simples Nacional...
Nota Orientativa 03/2018 - Evento de fechamento R-2099
Na EFD-REINF, o retorno da maioria dos eventos é síncrono, com exceção do evento de fechamento R-2099 que é assíncrono. Para...
C.FED - Proposta prevê incentivos fiscais para empresas que contratarem autistas
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 9960/18, do deputado Marcos Abrão (PPS-GO), que cria incentivos fiscais para...
C.FED - Projeto exige detalhamento de cobrança de tributos em contracheque de servidores
A Câmara analisa o Projeto de Lei 9751/18, do deputado falecido Rômulo Gouveia, que obriga a administração pública federal a...
TRT6 - Homologação de distrato comercial na Justiça Comum não impede pedido de reconhecimento de vínculo
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, no julgamento dos embargos da Panpharma...
TRT2 - Justiça do Trabalho reconhece discriminação e determina que professora transexual seja reintegrada ao emprego
Por meio de decisão da juíza Daiana Monteiro Santos, da 2ª Vara do Trabalho de Barueri-SP, uma professora teve reconhecida...
IRRF - Licença de comercialização ou distribuição de software, pagamento, crédito, entrega, emprego ou remessa para o exterior. Royalties - Tributação
A Secretaria da Receita Federal da 2ª Região Fiscal editou a Solução de Consulta SRRF02 nº 2.010/2018 (DOU 17/09/2018) para...