Receita Federal abre consulta pública sobre a instituição de Programa de Estímulo à Conformidade Tributária - Pró-Conformidade
A Receita Federal abriu a Consulta Pública RFB nº 4, de 2018, para receber opiniões sobre programa a ser...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTRT21 - Trabalho em campanha eleitoral não gera vínculo empregatício
Em toda campanha eleitoral o filme se repete, com dezenas de figurantes participando como coadjuvantes dos personagens principais do espetáculo....
TRT21 - STF: Estabilidade de gestante independe de conhecimento prévio da gravidez
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que o desconhecimento da gravidez no momento da dispensa da empregada não afasta...
Receita esclarece instruções para emissão de Darf Avulso no caso não fechamento completo da folha no eSocial ou dificuldades no fechamento do Reinf
Instruções para emissão de DARF Avulso no caso de não fechamento completo da folha no e-Social ou de dificuldades com...
Senado devolve MP do Funrural para a Câmara por 'incorreções materiais'
BRASÍLIA - O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), decidiu devolver à Câmara dos Deputados a Medida Provisória que trata da renegociação de dívidas...
EFD-Reinf - Nota Orientativa nº 06/2018 - DCTFweb ''SEM MOVIMENTO''
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Nota Orientativa nº 06/2018 da EFD-Reinf, que trata de erro na EFD-REINF...
Hipermercado paga autos de Substituição Tributária
Um grande grupo empresarial do setor de hipermercado pagou à Secretaria da Fazenda, na semana passada, quatro autos de...
STF aplica entendimento sobre terceirização aos call-centers de empresas de telefonia
No julgamento de recurso extraordinário com agravo (ARE 791932), os ministros decidiram aplicar ao caso a tese já firmada pela...