Cobrança de metas por WhatsApp fora do expediente extrapola poder do empregador
Para a 3ª Turma, a conduta afeta o equilíbrio psicológico do empregado. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoPublicada solução de consulta definindo critérios para exclusão do ICMS na base de cálculo de PIS/Pasep e Cofins
A SCI define critérios para exclusão do ICMS na base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins. Foi...
Abono 2016 tem disponível R$ 1,36 bilhão para 1,85 milhão de trabalhadores
Quem recebeu em média dois salários mínimos durante o período tem até 28 de dezembro para retirar o benefício Ainda restam...
TST - Função de motorista de ônibus entra no cálculo de cota de aprendizes
Jovens entre 21 e 24 anos podem ser contratados como aprendizes. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TRT3 - Juíza declara rescisão indireta em caso de vendedora colocada em ociosidade após licença maternidade
A vendedora de uma loja de celulares conseguiu na Justiça do Trabalho o direito de rescindir o seu contrato depois...
Alterada Portaria que define perfis e usuários do Sistema de Controle de Acesso ao ambiente das aplicações do Simples Nacional
A Secretaria Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN/SE) editou a Portaria nº 67/2018 (DOU 25/10/2018) pra alterar a...
Tributos e Contribuições Federais - Produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos - Regime especial de industrialização
O Presidente da República editou o Decreto nº 9.537/2018 (DOU 25/10/2018) para instituir o regime especial de industrialização de bens...
SPED ICMS/IPI - Alterado ato que aprovou o manual de orientação do leiaute da EFD
O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Ato COTEPE/ICMS nº 57/2018 (DOU 25/10/2018) para...