PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - Governança foi tema de audiência pública nesta sexta-feira 27/07
A Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda realizou, na manhã desta sexta-feira (27), em Brasília, audiência pública para debater...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoAcontece agora no Auditório da Objetiva Cursos Empresariais, o Curso Auditoria em segurança e em medicina do trabalho com ênfase no eSocial
O objetivo desse treinamento se diz respeito à necessidade das empresas que estão sujeitos a aplicação das Normas Regulamentadoras que...
Receita Federal deixou de emitir o cartão CPF em formato plástico 2011
O cartão CPF em formato plástico não existe desde junho de 2011, mas o cidadão pode imprimir o comprovante de...
Mantida sentença que não reconheceu vínculo de trabalho entre servente de pedreiro e empresa em Mineiros
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), por unanimidade, manteve sentença que não reconheceu vínculo...
Duplicado prazo para revenda de veículo adquirido por pessoas portadoras de deficiência adquirido com isenção de ICMS no País
O secretário-executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), publicou ato declaratório no Diário Oficial da União (DOU), considerando ratificado...
Precedente Administrativo 83 - Salário Mínimo e Piso salarial - Aprendizes - Cancelamento
O Secretário de Inspeção do Trabalho cancelou, por meio do Ato Declaratório SIT nº 16/2018 (DOU 26/07/2018), o Precedente Administrativo...
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Regulamentação
A Presidente do Supremo Tribunal Federal, no exercício do cargo de Presidente da República, editou o Decreto nº 9.451/2018 (DOU...
Decreto regulamenta preceitos de acessibilidade para pessoas com deficiência
A Presidente do Supremo Tribunal Federal, exercendo o cargo de Presidente da República, regulamentou o disposto no art. 58 da Lei nº...