CONFAZ publica Convênios ICMS nº 87 a 90/2026
Foi publicado o Despacho CONFAZ nº 32, de 14 de julho de 2026, que divulga os Convênios ICMS nº 87...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTrabalhadora com deficiência visual vítima de assédio moral tem rescisão indireta confirmada pelo TRT-11
Segunda Turma manteve sentença que reconheceu ambiente de trabalho discriminatório e ausência de adaptações razoáveis para empregada com visão monocular Resumo: • Trabalhadora...
Pagamento do sexto lote do Abono Salarial começa nesta quarta-feira (15)
Cerca de 4,3 milhões de trabalhadores estão habilitados a receber o benefício referente ao ano-base 2024; valores variam conforme o...
Diarista não comprova continuidade do trabalho e vínculo de emprego é negado
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a sentença da 2ª Vara do Trabalho de Rio Verde que negou o...
11ª Turma do TRT-RS reconhece desvio de função em caso de gari que atuava como guarda municipal
Um gari que fazia o controle de acesso de pessoas e veículos em uma autarquia municipal de Porto Alegre obteve...
Comissões de vendedor devem incluir juros e encargos do financiamento pago pelo cliente, decide TRT-GO
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a condenação de uma rede varejista em Goiatuba ao...
Solicitações de Estornos no FGTS Digital: SIT inicia análise e empregadores já podem solicitar restituição
Os empregadores que realizaram pedidos de estorno devem acompanhar o andamento de sua solicitação e, no caso de pedidos já...
Empreiteira e dona da obra são condenadas por acidente de trabalho que resultou em perda de visão de trabalhador, em Manaus
Para a Justiça, empresa extrapolou os limites do bom senso. O Juízo da 2ª VTM entendeu que houve o descumprimento de...