1ª Turma do TRT-RS confirma inexistência de vínculo de emprego entre médica-veterinária e agropecuária
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou que não há vínculo de emprego entre...
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O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) obteve sentença favorável em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada contra a Cucaú...
Um garçom que também passou a ser churrasqueiro em um restaurante deve receber acréscimo salarial de 20% por acúmulo de...
Resumo: Uma recreadora foi dispensada por justa causa, acusada de condutas inadequadas e maus-tratos a crianças. Segundo...
Até o momento, 498.177 mil empresas solicitaram a adesão, sendo que desse número 218.081 tiveram sua solicitação deferida e 280.096...
Até o momento, foram auditados 1.176 pedidos de ressarcimentos pautados em aquisições para revenda de produtos monofásicos e substituição tributária,...
O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) obteve decisão favorável na 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da...
A diferença na forma de organizar folgas e intervalos entre um casal homoafetivo e casais heterossexuais levou a Terceira Turma...