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TST - Tribunal mantém nulidade de cláusula que exigia CID em atestados médicos

Por maioria, o colegiado entendeu que a exigência viola a intimidade do empregadoA Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal...

 10/04/2019 TRABALHISTA Leia mais

TST - Restabelecida justa causa de empregado que beijou colega à força

A atitude foi enquadrada como incontinência de conduta.A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a sentença que havia...

 10/04/2019 TRABALHISTA Leia mais

TST - Operador externo que ia à agência no início e no fim do dia pode receber horas extras

A circunstância permitia à empresa controlar a jornada.Um operador comercial da Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A., de Juiz de...

 10/04/2019 TRABALHISTA Leia mais

TRT3 - Mineradora terá que pagar indenização por oferecer banheiro inadequado a trabalhador que pesava 155 quilos

Mineradora que opera a Mina de Água Limpa, no Rio Piracicaba, região do Quadrilátero Ferrífero, em Minas Gerais, terá que...

 10/04/2019 TRABALHISTA Leia mais

TRT3 - Rede de hipermercados indenizará gerente que recebia “torta na cara” quando não atingia as metas

Uma das maiores empresas de vendas a varejo do mundo terá que pagar indenização a um gerente que recebia torta...

 10/04/2019 TRABALHISTA Leia mais

TRT4 - Permanência do trabalhador em outra cidade por mais de dois anos não dá direito a adicional de transferência

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) indeferiu o pagamento de adicional de transferência a...

 10/04/2019 TRABALHISTA Leia mais

TRT6 - Prazo para pagamento de verbas rescisórias é o previsto na lei em vigor à época

Empresa prestadora de serviços entrou com recurso ordinário após ser condenada a multa por atraso no pagamento de verbas rescisórias,...

 10/04/2019 TRABALHISTA Leia mais

TRT10 - Por ausência de provas, TRT-10 nega indenização a trabalhadora que acusava empresa de limitar uso do banheiro

Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou pedido de indenização...

 10/04/2019 TRABALHISTA Leia mais
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