Benefícios previdenciários podem ser antecipados em caso de decretação de estado de calamidade pública
O Governo Federal editou o Decreto nº 9.700/2019 (DOU 08/02/2019 - ed. Extra) para alterar o Regulamento da Previdência Social...
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Comunicamos que, devido à prorrogação do prazo de regularização dos débitos previdenciários para 08/02/2019, o resultado final da opção pelo...
Esse terceiro grupo do eSocial é formado ainda por empregadores pessoas físicas (exceto domésticos) , produtores rurais pessoas físicas e...
Publicada a versão 5.0.4 do programa da ECF Foi publicada a versão 5.0.4 do programa da ECF com as seguintes alterações: -...
A situação foi equiparada ao uso de veículo próprio.A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do...
Nova carga de eventos do eSocial atualizou a base do CNIS até 20/12/2018. O CNIS - Cadastro Nacional de Informações Sociais,...
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou, por unanimidade, recurso de trabalhadora que solicitava...
A Secretaria de Estado da Economia, que surge da fusão de parte da Segplan com a Secretaria da Fazenda, foi...