TST - Tribunal mantém nulidade de cláusula que exigia CID em atestados médicos
Tribunal mantém nulidade de cláusula que exigia CID em atestados médicos Por maioria, o colegiado entendeu que a exigência viola a...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoPromulgado acordo de Previdência Social entre Brasil e Coreia
O Presidente da República editou o Decreto nº 9.751/2019 para promulgar o Acordo de Previdência Social entre o Governo da...
Prorrogado prazo para beneficiários do BPC realizar inscrição no CadÚnico
O Ministro de Estado da Cidadania editou a Portaria MC nº 631/2019 para alterar a Portaria MDS nº 2.651 de...
Começou Ontem 10/4 o prazo para empregadores optantes pelo Simples Nacional, empregadores pessoa física (exceto doméstico), produtor rural PF e entidades sem fins lucrativos cadastrarem seus trabalhad
Nesta fase de cadastramento, que terá duração de 90 dias, os empregadores enviarão informações relativas aos trabalhadores e seus vínculos...
Recuperação de créditos relativos a Instituições de Ensino Superior apresenta crescimento de 12,5% em 2018
Evolução é resultado de parceria bem articulada entre PGFN e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Recuperação de créditos relativos a...
eSOCIAL - Fim do prazo de convivência entre as versões 2.4.02 e 2.5 do leiaute
A convivência entre as versões 2.4.02 e 2.5 no ambiente de produção foi fixada no período de 21/01/2019 a 21/04/2019. A...
TRF1 - Mulher comete estelionato ao receber pensão por morte de aposentadoria concedida mediante fraude
Por entender que ficou comprovada a prática de estelionato em detrimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a 4ª...
TRF1 - Sentença trabalhista pode ser considerada como prova material para concessão de aposentadoria por idade
Ao considerar que o autor preencheu os requisitos previstos para a concessão de aposentadoria por idade, a 1ª Turma do...