Trabalhadora que sofreu preconceito de supervisora por motivo religioso vai ser indenizada
Uma trabalhadora de uma loja de ótica e eletrônicos de Goiânia vai receber indenização por danos morais por ter sofrido...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoJá está disponível para consulta o quinto lote de restituição do IRPF 2018
O crédito bancário para 2.532.716 contribuintes será realizado no dia 15 de outubro Já está disponível para consulta o quinto lote...
TRT3 - 9ª Turma considera constitucional artigo 652, f, da CLT e homologa acordo firmado entre patrão e empregado.
Uma das novidades trazidas pela reforma trabalhista foi a ampliação da competência da Justiça do Trabalho para decidir quanto à...
TST - Tribunal afasta indisponibilidade de bens de empresa e de sócios em dissídio coletivo Regra está contida na Orientação Jurisprudencial 3 da SDC
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a determinação de indisponibilidade dos bens da...
eSOCIAL - Alteração da obrigatoriedade de utilização
O Comitê Diretivo do eSocial alterou, por meio da Resolução CD/e-Social nº 5/2018 (DOU 05/10/2018), o início da obrigatoriedade de...
Estatuto da OAB - Normas de Direito Processual do Trabalho - Honorários - Alteração
O Presidente da República editou a Lei nº 13.725/2018 (DOU 05/10/2018) para alterar o art. 22 da Lei nº 8.906/1994...
e-Financeira - Inclusão do módulo de previdência
O Secretário da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.835/2018 (DOU 05/10/2018) para alterar a Instrução...
Decreto isenta mais de 100 mil micro e pequenas empresas do Difal
Foi publicado no dia (03/10), em suplemento do Diário Oficial do Estado (DOE), o decreto 9.326/2018 que isenta as micro...