eSocial - Nota Orientativa nº 12/2018 - Alteração de CPF do trabalhador - Procedimentos
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Nota Orientativa 12/2018 do eSocial, com orientações sobre o procedimento de alteração...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoeSocial - Alteração de CPF do trabalhador - Procedimentos
Quando houver mudança do número de identificação do trabalhador, ou seja, quando o CPF de um trabalhador é alterado, o...
Empregado não vai receber horas ‘in itinere’ por trabalhar em outra cidade
Uma empresa de biocombustíveis não terá de pagar o tempo gasto no percurso de casa para o trabalho (horas in...
eSocial - Nota Orientativa nº 11/2018 - Período de convivência de versões do leiaute
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Nota Orientativa 11/2018 do eSocial, com orientações sobre o período de convivência...
PGFN – Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) – Adesão - Prorrogação
O Procurador Geral da Fazenda Nacional editou a Portaria nº 681/2018 (DOU 16/11/2018) alterando a Portaria PGFN nº 29/2018, para...
Empresa é condenada em danos morais por não oferecer banheiros separados por sexo no local de trabalho
Uma empresa de armazenagem e transporte de mercadorias foi condenada a pagar indenização de R$ 3 mil a uma ex-empregada...
Carvoaria mantinha 23 trabalhadores em situação degradante em Minas Gerais
Todos eles foram resgatados em operação de fiscalização do Ministério do Trabalho e receberão os valores devidos de rescisões e...
Operação de inspeção resgata 25 de trabalho escravo no Rio Grande do Norte
Um grupo de 19 resgatados atuava na extração de palha de carnaúba em condições degradantes e outros seis foram encontrados...