TST - Drogaria de Santos (SP) pagará adicional a balconista que aplicava injeções
A insalubridade da atividade foi comprovada em perícia. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Raia Drogasil S.A,...
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A falta grave do empregador autoriza o reconhecimento da rescisão indireta. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a...
Preço do feijão puxa alta do IPC em Goiânia
A inflação em Goiânia, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC), sofreu variação de 1,89% em fevereiro, a maior...
TST - Hora noturna reduzida garante a empregado intervalo de 60 minutos
Com a hora noturna de 52m30s, a jornada superou seis horas, o que alterou o intervalo. A Quinta Turma do Tribunal...
STJ - Decisões judiciais estendem benefícios previdenciários a trabalhadoras informais do meio rural
A previdência social é um direito garantido no artigo 6º da Constituição Federal aos trabalhadores urbanos e rurais. Para ter acesso...
TRF1 - Laudo pericial é requisito fundamental para concessão de aposentadoria por invalidez
Por não conseguir comprovar a incapacidade para o trabalho, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)...
Agente de aeroporto receberá adicional de periculosidade por trabalhar em área de abastecimento de aeronaves
Agente de aeroporto receberá adicional de periculosidade por trabalhar em área de abastecimento de aeronaves A Terceira Turma do Tribunal Regional...
INSS assina acordo com a OAB/DF para requerimento de serviços a distância
Por meio do acordo, os advogados inscritos na OAB poderão requerer, em favor de seus representados, diversos serviços do Instituto Permitir...