Cejusc promove acordo entre ex-advogado e universidade
Um acordo de mais de R$ 1 milhão, realizado no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc)...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoPublicada alteração da INRFB 1252/2012 SPED - EFD Contribuições
Alteração da IN/RFB/2012 pela IN/RFB/1876/2019 Foi publicada, no DOU de 15/03/2019, a Instrução Normativa RFB nº 1.876/2019, que altera a Instrução Normativa RFB nº...
Receita Federal altera norma que estabelece termos e condições para instalação e funcionamento de portos secos
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.878/2019 (DOU 15/03/2019) para alterar a...
Receita Federal dispensa a apresentação das informações sobre a CPRB na EFD-Contribuições a partir a obrigatoriedade da entrega da EFD-Reinf
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.876/2019 (DOU 15/03/2019) para alterar a...
Imposto de Renda - Receita Federal altera normas que disciplinam o RERCT
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.875/2019 (DOU 15/03/2019) para alterar Instrução...
ICMS - Confaz divulga convênios que dispõem sobre benefícios fiscais
O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) editou o Despacho Confaz nº 10/2019 (DOU 15/03/2019) para dar publicidade aos Convênios...
TST - Auxiliar de enfermagem comprova que exercia as mesmas funções dos técnicos
Ele receberá diferenças em razão da equiparação salarial. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Hospital Nossa Senhora...
TST - Fábrica de biscoitos é condenada por exigir certidão de antecedentes criminais na admissão
A exigência do documento sem justificativa gera o direito a indenização. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o...