Receita abre na segunda-feira, 10 de dezembro, consulta ao sétimo lote de restituição do IRPF 2018
O crédito bancário para 151.248 contribuintes será realizado no dia 17 de dezembro A partir das 9 horas de segunda-feira, 10...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoTST - Férias pagas parcialmente antes do início motiva pagamento em dobro
O gozo das férias no período adequado não afasta a consequência do atraso. A falta do pagamento integral das férias até...
TRF1 - Valores relativos ao benefício fiscal antes da edição da MP 651/2014 devem integrar base de cálculo
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve sentença do Juízo da 4ª Vara da Subseção...
Importação/Exportação - Procedimentos de controle na importação e na exportação e de transporte a granel na importação - Alteração
O Secretário da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.854/2018 (DOU 07/12/2018) para altera a Instrução...
C.FED - Reforma Tributária Solidária é tema de audiência na Comissão da Mulher
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados discutiu na tarde de ontem (06/12/2018) as propostas...
TRF1 - Valor do auxílio-acidente integra o salário de contribuição para fins de cálculo da aposentadoria
A Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recalculasse a renda mensal...
ICMS - Ato COTEPE/ICMS 20/2015 - Requisitos para prestadores de serviços de transporte e armazenamento de EHC e EAC - Alteração
A Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS editou o Ato COTEPE/ICMS nº 63/2018 (DOU 07/12/2018) para alterar o Ato...
Extinto processo simulado por curador e irmã para forjar acordo trabalhista com curatelada
O TRT de Goiás extinguiu um processo trabalhista em ação ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO)...