Sped/Previdenciária - DCTFWeb - Sociedades em conta de participação - Transmissão pelo sócio ostensivo
A Receita Federal do Brasil (RFB) esclareceu, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 233/2018 (DOU 12/12/2018), que as...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoAlterada norma que disciplina a Educação Profissional Continuada
O Conselho Federal de Contabilidade editou a NBC - Revisão CFC nº 2/2018 para alterar a NBC PG 12 (R3),...
TRF1 - Concedida aposentadoria por idade híbrida a trabalhadora que comprovou atividade rural e urbana
Por entender que a situação apresentada por uma segurada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se amoldaria mais à...
Aberto prazo para prestar informações relacionadas ao Pert
Está aberto, desde o dia 10/12/2018, o prazo para prestação de informações para consolidação dos parcelamentos do Programa...
TRT4 - Vigilante que preferia ir com seu próprio carro para o trabalho não consegue reembolso de despesas
Um vigilante que preferia ir de carro próprio para o trabalho não deverá receber reembolso de despesas com combustível, nem...
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Alteração
O Presidente da República regulamentou, por meio do Decreto nº 9.603/2018 (DOU 11/12/2018), a Lei nº 13.431/2017 que estabelece o...
Comercialização de veículos no Brasil - Requisitos - Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística - Alteração da Legislação Federal - Conversão da MP 843/2018
O Presidente da República editou a Lei nº 13.755/2018, decorrente da conversão da MP 843/2018 que estabelece requisitos obrigatórios para...
Divulgados os fatores de atualização dos pecúlios e dos salários-de-contribuição para dezembro/2018
A Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda editou a Portaria Sprev nº 44/2018 (DOU 11/12/2018) para estabelecer que para...