TRT4 - Auxiliar de produção deve ser indenizada devido a doença de coluna que se agravou no trabalho
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) deferiu indenizações por danos morais e materiais a...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoCentro de Formação de Condutores - CFC - Requisitos para a obtenção de isenção - Alteração do RCTE
O Governador do Estado de Goiás editou o Decreto nº 9.415/2019 (DOE GO 22/03/2019), que altera o Decreto nº 4.852/1997,...
ICMS/GO - Prestador de serviço de transporte interestadual e intermunicipal - Aquisição de combustível - Crédito tributário - Apropriação - Alteração da Instrução Normativa GSF nº 1.125 de 2012
A Secretária de Estado da Economia de Goiás editou a Instrução Normativa GSF nº 1.431/2019 (DOE GO 22/03/2019), que altera...
ICMS/GO - Pagamento antecipado - Sujeição - Produtos com a saída interestadual e respectiva prestação de serviço - Alteração da Instrução Normativa GSF nº 598 de 2003
A Secretária de Estado da Economia de Goiás editou a Instrução Normativa GSF nº 1.430/2019 (DOE GO 22/03/2019), que altera...
Nota Técnica 12/2019 traz correções de erros em eventos de SST
Erros reportados pelas empresas para eventos de SST, disponíveis em produção restrita desde 18/03, foram corrigidos na Nota Técnica Foi publicada...
TRT18 mantém indenização para jogador de futebol estrangeiro
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (18ª Região) manteve sentença que reconheceu a existência de pré-contrato...
TST – Tribunal suspende exame de inconstitucionalidade do artigo 702 da CLT
Também foi adiada avaliação de jurisprudência em razão de pendência de decisão do STF O Tribunal Superior do Trabalho decidiu nesta...
TST - Hospital não terá de reintegrar auxiliar de portaria com tuberculose pleural
Para a Quarta Turma, a dispensa não foi discriminatória. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente os pedidos...