O Coordenador-Geral de Arrecadação e Cobrança (Codac) da RFB editou o Ato Declaratório Executivo nº 1/2019 (DOU 29/01/2019) para esclarecer...
A Receita Federal do Brasil esclareceu, por meio da Solução de Consulta Cosit nº 37/2019(DOU 29/01/2019), que se os requisitos...
A Receita Federal do Brasil esclareceu, por meio da Solução de Consulta Cosit nº 18/2019 (DOU 29/01/2019), que a pessoa...
Por maioria, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) manteve condenação imposta pelo Juízo da...
O Anexo IV da Instrução Normativa RFB nº 1.867/2019 (DOU 28/01/2019) instrui os procedimentos dos recolhimentos e das instruções acessórias...
O Superintendente-executivo da Receita, Cícero Rodrigues, coordenou hoje (28/1) a primeira reunião do ano com gerentes e delegados fiscais. A...
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) reverteu sentença do Juízo da 4ª Vara...
A Receita Federal publicou a Instrução Normativa nº 1.867/2019, dispondo em seu anexo V o Modelo de Declaração do Produtor...