Primeira Turma nega reconhecimento de vínculo como doméstica para diarista passadeira
Para haver o reconhecimento de vínculo trabalhista, deve ocorrer a pessoalidade, a habitualidade, a subordinação e a remuneração, os requisitos...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoTanque de combustível com mais de 200 litros de capacidade dá direito a adicional de periculosidade
Um motorista de caminhão ganhou o direito de receber adicional de periculosidade pelo fato de o veículo que guiava conter...
Pernoite em caminhão não é considerado tempo à disposição do empregador
Para a 2ª Turma, as funções de vigiar e descansar são incompatíveis.A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou...
Emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária - Alteração da Portaria MPS 24/2008
O Ministro de Estado da Economia editou a Portaria ME nº 23/2019 (DOU 01/02/2019) para alterar disposições da Portaria MPS...
TRT6 - Trabalhador que falsificou notas fiscais é condenado a indenizar o ex-empregador
Um trabalhador que fraudou notas fiscais e autorizou pagamentos para receber dinheiro por serviços não prestados foi condenado a indenizar...
Termina nesta quinta 31/01 o prazo para enquadramento ao Simples
Termina nesta quinta-feira, 31/1, o prazo para que os micros e pequenos empreendedores, que desejarem optar pelo Simples Nacional, façam...
eSocial - Empresas do Grupo 1 podem utilizar a GRF e a GRRF para recolhimento do FGTS até julho/2019
A Circular Caixa nº 843/2019 (DOU 31/01/2019) alterou o prazo para as empresas do Grupo 1 do eSocial, que faturaram...
Profissão Regulamentada - Cirurgião-dentista - Resoluções do CFO
O Conselho Federal de Odontologia publicou no DOU de hoje (31/01/2019) cinco Resoluções para tratar de assuntos relacionados à profissão...