A Câmara Municipal de Goiânia editou a Lei nº 10.366/2019 (DOM Goiânia 26/06/2019) para alterar o art. 4º, da Lei...
A questão está pacificada no TST.A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Trade Polymers...
Na sessão realizada no dia 24 de junho, em Brasília, o pleno do Conselho da Justiça Federal (CJF) respondeu à...
O Secretário de Previdência editou a Portaria SEPREVT nº 24/2019 (DOU 27/06/2019) para instituir o Programa de Revisão de Benefícios...
O Coordenador-Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 212/2019 (DOU 27/06/2019) para esclarecer que os serviços de...
O Coordenador-Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 213/2019 (DOU 27/06/2019) para esclarecer que, não integram a...
O Coordenador-Geral de Tributação editou a Solução de Divergência COSIT nº 04/2019 (DOU 27/06/2019) para esclarecer que, na hipótese de...
A Comissão Técnica Permanente do ICMS editou a Portaria SECEX nº 461/2019 (DOU 27/06/2019) para aprovar o Manual de Orientações...