Adesão Retroativa - Simples Nacional
Contribuintes optantes pelo Simples Nacional poderão, de forma extraordinária, fazer nova opção pelo Simples Nacional desde que, cumulativamente: I - tenham...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoRegistro de especialização em nível médio em enfermagem - Procedimentos
O Conselho Federal de Enfermagem editou a Resolução COFEN n° 609/2019 (DOU 03/07/2019) para atualizar, no âmbito do Sistema COFEN/Conselhos...
Títulos públicos - Letras do Tesouro Nacional (LTN) - Pagamento ou compensação de tributos federais - Impossibilidade
O Superintendente da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal editou a Solução de Consulta DISIT/SRRF08 nº 8.013/2019 (DOU...
TRT6 - Industriário não precisa corrigir petição apresentada antes da Reforma Trabalhista
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho cassou a ordem judicial que havia determinado...
TRT13 - Empresa é punida por “limbo jurídico”
A empresa Hiper Queiroz foi condenada a pagar a um funcionário uma indenização no valor de R$ 20 mil correspondentes...
TRT6 - Turma do TRT6 conclui existência de fraude em sucessão empresarial
Uma decisão da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) reconheceu a existência de fraude na...
Declaração de imóvel rural - Implantação de Upload no SNCR
O Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária editou a Portaria n° 1.374/2019 (DOU 01/07/2019) para definir a...
C.FED - Comissão realiza fórum sobre empregabilidade de pessoas com deficiência
O deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP) quer resolver a situação das empresas que têm de cumprir a legislação que as obriga...