O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.898/2019 (DOU 05/07/2019) para reduzir de...
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (SEPREVT) editou a Portaria SEPREVT nº 716/2019 (DOU 05/07/2019)...
Trabalho como ascensorista hospitalar implica exposição a agentes nocivos à saúde.A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a...
A nova opção terá efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2018 Foi publicada, em 3 de julho de 2019, a...
Mudança já resultou na diminuição do tempo de espera pelo atendimento e contribui para a melhoria do telefone para atendimento...
A Resolução CGSN nº 147/2019 revogou o artigo 7º da Resolução CGSN nº 140/2018 e extinguiu a possibilidade de o...
A Caixa Econômica Federal divulgou, através do Edital Eletrônico Caixa s/nº, os coeficientes de atualização a serem aplicados em 10/07/2019...
A Superintendência de Informações Fiscais da Secretaria da Economia comunica que os valores referenciais para cobrança do ICMS em vigor...