CFBM disciplina sobre a especialidade da biomedicina estética
O Conselho Federal de Biomedicina - CFBM editou a Resolução CFBM nº 307/2019 (DOU 21/05/2019) para dispor sobre a especialidade...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoPrevidenciária - Esclarecida a contribuição previdenciária de montagem e administração de alojamento
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 153/2019 (DOU 21/05/2019) para esclarecer que não se...
Condomínio em Goiânia é multado por recurso protelatório
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT18), ao apreciar embargos de declaração, multou um condomínio residencial...
TRT4 - Falta de condições adequadas para realização de trabalho externo em dias de chuva gera presunção de dano moral
Uma empregada de uma companhia de energia elétrica que realizava visitas domiciliares receberá indenização por danos morais devido à ausência...
SFED - CDH pode proibir trabalho insalubre para grávidas e lactantes
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) se reúne na próxima quinta-feira (23), a partir das 9h, e...
TST - Equívoco na classificação de documento no PJe não impede exame de recurso
As duas partes provaram que houve cerceamento do direito de defesa. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou ao...
TST - Shopping de Goiânia deverá construir creche para empregadas das lojas
A medida foi requerida pelo Ministério Público do Trabalho. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso do...
Prazo para pagar débito parcelado termina dia 27 próximo
Os contribuintes que aderiram ao programa de parcelamento de débitos do ICMS, ITCD e IPVA junto à Secretaria da Economia...