A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil editou a Circular DC/BACEN nº 3.954/2019 (DOU 12/07/2019) para alterar o Regulamento...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 2319/07, do Senado, que estende...
Atitudes preventivas eram adotadas quando lavradora foi imprudente ao auxiliar motorista. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a...
Uma ex-trabalhadora da CSN Mineração S.A. ganhou na Justiça o direito de receber como horas extras o tempo de intervalo...
Resolução nº 690, publicada na sexta-feira 12/07, autorizou o início da execução do Programa Especial O INSS vai analisar os processos...
Modernização do eSocial foi anunciada na terça-feira, dia 9. Sistema será substituído por um mais simples a partir de janeiro/2020....
O Conselho Nacional de Política Fazendária editou o Convênio ICMS 134/2019 (DOU 12/07/2019) para dispor sobre os procedimentos relativos ao...
A Câmara Municipal de Goiânia editou a Lei nº 10.370/2019 (DOM Goiânia 12/07/2019) para instituir a Semana Municipal da Pessoa...