Câmara aprova em 1º turno texto-base da PEC da Nova Previdência
Após votação dos destaques, proposta será analisada em 2º turno O texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 06,...
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Uma trabalhadora entrou com agravo de petição em processo que tramita no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE). O...
Consolidação das mudanças feitas em Plenário pela comissão especial encerra o primeiro turno da votação da PEC da Reforma da...
O serviço é gratuito A partir de hoje (16/07), o declarante de IRPF poderá gerar seu comprovante de inscrição por meio...
O Banco Central do Brasil editou o Comunicado BACEN nº 33.856/2019 (DOU 16/07/2019) para divulgar que a Taxa Básica Financeira...
A Superintendência Regional da Receita Federal 8º Região Fiscal editou a Solução de Consulta DISIT/SRRF08 nº 8.014/2019 (DOU 16/07/2019) para...
O Diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração editou a Instrução Normativa DREI n° 64/2019 (DOU 16/07/2019) para...
O Presidente da Mesa do Congresso Nacional editou o Ato Declaratório do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n° 47/2019...