O Governo de Goiás autorizou, por meio da Lei nº 20.514/2019 (DOE GO 17/07/2019), para fins exclusivos de exportação, a...
O prazo da licença-adotante de servidora pública federal não pode ser inferior ao prazo da licença-gestante o mesmo vale para...
O Conselho Federal de Biomedicina editou a Resolução CFBM nº 309/2019 (DOU 18/07/2019) para criar a habilitação e regulamentar a...
É cabível a suspensão da exigibilidade do crédito não tributário a partir da apresentação da fiança bancária ou do seguro-garantia...
O contrato do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) com a empresa Giesecke + Devrient América do Sul Indústria e Comércio...
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃOTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃOSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL...
A expectativa é de que o anúncio do governo ocorra ainda esta semana Passada a aprovação da reforma da Previdência no...
O tempo médio entre o ajuizamento de uma ação na Justiça do Trabalho de Goiás e a sentença do juiz...