TST - Afastada a reintegração de empregado do Banrisul dispensado sem motivação
Como empregado público regido pela CLT, ele não tem direito à estabilidade.A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTRT4 - 7ª Turma do TRT-RS não reconhece instrutora de línguas como professora
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou, por unanimidade, o enquadramento sindical de uma...
Vence no dia 31/05/2019 o prazo para entrega da DASN-SIMEI
A Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI) relativa ao ano-calendário 2018, situação normal, deverá ser entregue até 31/05/2019. Está...
Ações do Grupo Móvel recuperaram R$ 3,9 milhões ao FGTS em 2018
Em 24 anos, GEFM resgatou mais de 53 mil trabalhadores do trabalho análogo ao de escravo As ações realizadas pelo Grupo...
TST - Trabalho rural: entre conquistas e desafios
Desde 1964, o Brasil comemora no dia 25 de maio o Dia do Trabalhador Rural, instituído pela Lei 4.338/1964. O país...
Contribuição Previdenciária incidente sobre a receita bruta (CPRB) - Montagem - Construção Civil - Receita Eventual - Sucata - Incidência.
Coordenação Geral de Tributação editou a Solução de Consulta nº 154/2019 (DOU 27/05/2019) para esclarecer que a receita auferida na...
Publicada a Resolução CODEFAT nº 833/2019
Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT editou a Resolução nº 833/2019 (DOU 27/05/2019) para alterar a...
Estação prestadora de serviços de Telecomunicações e de Tráfego Aéreo - Retenção de contribuição previdenciária na fonte - Não preenchimento dos requisitos cumulativos da cessão de mão de obra
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta nº 161/2019 (DOU 27/05/2019) para esclarecer que a contratação de...