2ª Turma aplica princípio da autonomia de vontade coletiva para excluir condenação de mineradora
Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT18) reformou sentença da Vara do Trabalho de...
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Publicada versão corretiva do PVA. Está disponível a versão 2.5.2 do PVA da EFD ICMS IPI, com as seguintes correções: a) Validação...
Medida, ratificada durante a 153ª Reunião do Codefat, reforçará a segurança do sistema e não terá custos para o trabalhador O...
O Superintendente da Receita Federal do Brasil editou a Solução de Consulta nº 4.026/2019 (DOU 27/05/2019) para esclarecer que a...
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de uma ex-empregada do Itaú Unibanco S.A que...
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT18) conheceu o recurso ordinário interposto por uma doméstica para...
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta nº 157/2019 (DOU 27/05/2019) para esclarecer que a contribuição da...
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta nº 152/2019 (DOU 27/05/2019) para esclarecer que a diferença existente...