Participação em processo seletivo não gera expectativa de direito de contratação
Não há direito a indenização por danos morais quando não for comprovado que as negociações pré-contratuais ultrapassaram as fases de...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoReceita Federal libera ajuste de Guia da Previdência Social (GPS) pelo Portal e-CAC para Pessoa Jurídica
A funcionalidade foi implantada em 12/7/2019 no Portal e-CAC Foi implantada em 12/7/2019, no Portal e-CAC, a funcionalidade que permite a...
ICMS/GO - Valores correntes de mercadorias e serviços - Base de cálculo
A Superintendente de Informações Fiscais editou a Instrução Normativa SIF n° 04/2019 (DOE GO 22/07/2019) para alterar o Anexo I...
Alterada norma que instituiu o certificado Empresa Amiga da Educação
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás editou a Lei nº 20.519/2019 (DOE GO 22/07/2019) para alterar a Lei nº...
ICMS/GO - Benefícios fiscais - Aquisição do feijão - Alteração do RCTE
O Governador do Estado de Goiás editou o Decreto n° 9.476/2019 (DOE GO 22/07/2019) para alterar o Anexo IX do...
ICMS/GO - Saída interna de asinino, ave, bovino, bufalino, caprino, equino, leporídeo, muar, ovino, ranídeo e suíno - Alteração do RCTE
O Governador do Estado de Goiás editou o Decreto n° 9.478/2019 (DOE GO 22/07/2019) para alterar o Anexo IX do...
ICMS/GO - Incidência da TSE pela utilização potencial do serviço de extinção de incêndios - Alteração do RCTE
O Governador do Estado de Goiás editou o Decreto n° 9.474/2019 (DOE GO 22/07/2019) para alterar o Decreto n° 4.852/1997,...
ICMS – Contribuinte Optante pelo Simples Nacional - Aquisições de mercadorias destinadas à comercialização ou produção rural – Alteração do Decreto nº 9.104/2017
O Governador do Estado de Goiás editou o Decreto n° 9.473/2019 (DOE GO 22/07/2019) para alterar o Decreto n° 9.104/2017,...