Aprovado ajustes da anuência pelo Inmetro e para a cobrança de Taxa
A Presidente do Instituto Nacional de Metrologia editou a Portaria INMETRO nº 260/2019 (DOU 29/05/2019) para aprovar ajustes à Portaria...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoAprovado o Projeto Digital do FGTS - CAIXA - Conselho Curador
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço editou a Resolução CC/FGTS nº 926/2019 (DOU 29/05/2019) para...
TRT1 - Trabalhador portuário é indenizado por ter que utilizar instalações sanitárias precárias no local de trabalho
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu parcial provimento ao recurso da prestadora de...
TST - Amianto: prescrição começa a contar a partir de ciência da doença
O ex-empregado da Eternit foi diagnosticado mais de 15 anos depois do fim do contrato.A Sexta Turma do Tribunal Superior...
TRT3 - Sem prova de coação, aviso-prévio assinado por empregado é considerado válido
O ex-empregado de uma construtora procurou a Justiça do Trabalho pedindo que o aviso-prévio assinado por ele não fosse considerado...
TRF1 - Condição de desemprego involuntário autoriza a prorrogação do período de graça por mais 12 meses
Por unanimidade, a 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora/MG (CRP/JFA), negou provimento à apelação interposta pelo Instituto Nacional...
Publicada a Portaria SECEX nº 15/2019
O Secretário de Comércio Exterior, da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia editou a...
Publicada a Circular SECEX nº 34/2019
O Secretário de Comércio Exterior editou a Circular SECEX nº 34/2019 (DOU 28/05/2019) para tornar público o encerramento do prazo...