Prazo inferior a dois meses no rito sumaríssimo é um dos destaques da correição na 12ª Vara do Trabalho de Goiânia
O prazo médio da entrega da prestação jurisdicional nos processos submetidos ao rito sumaríssimo na 12ª Vara do Trabalho...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoTRT18 reforma sentença que havia incluído ex-sócio em polo passivo de execução trabalhista
Um ex-sócio de uma empresa do ramo de equipamentos hospitalares de Goiânia conseguiu retirar seu nome do polo passivo...
Selo Fiscal Eletrônico da água vigora em 1º de agosto
A Secretaria da Economia esclarece que a exigência do Selo Fiscal Eletrônico no vasilhame descartável de água mineral entra em...
TRF1 - Habilitação de novo dependente não autoriza desconto dos valores pagos de pensão por morte aos demais
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação interposta pela viúva de...
TRT4 - 4ª Turma do TRT-RS reconhece vínculo de emprego entre dentista e clínica
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu vínculo de emprego entre um dentista e...
Publicada a Lei n° 20.485/2019
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás editou a Lei n° 20.485/2019 (DOU 29/05/2019) para alterar a Lei n° 18.673/2014,...
PGFN suspenderá execuções fiscais de débitos considerados irrecuperáveis
O Procurador-Geral da Fazenda Nacional editou a Portaria PGFN nº 520/2019 (DOU 29/05/2019) para alterar a Portaria PGFN nº 396/2016...
TRT15 - Câmara afasta condenação de testemunha que havia sido aplicada com base em mudança da reforma trabalhista
A 1ª Câmara do TRT-15 excluiu a condenação de uma testemunha da Usina Caeté S.A. ao pagamento de multa por...