Cadastro Positivo - Regulamentada a formação de histórico de crédito das pessoas naturais e jurídicas
O Presidente da República editou o Decreto nº 9.936/2019 (DOU 25/07/2019) para regulamentar a Lei nº 12.414/2011, que disciplina a...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoEstabelecidas regras para saque da conta vinculada do FGTS
O Governo Federal editou a Medida Provisória nº 889/2019 (DOU - Edição Extra de 24/07/2019) para, entre outras providências, alterar...
MP permite que saldo do PIS/Pasep possa ser sacado a partir de agosto/2019
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C.FED - Proposta muda definição de regime de economia familiar para fins previdenciários
O Projeto de Lei 2925/19 altera a definição de regime de economia familiar para fins previdenciários, como a caracterização...
Servidor aposentado do INSS é preso por fraude em BPC/LOAS
Acusado obteve indevidamente valores retroativos de um benefício que havia sido indeferido no Amapá A Força-Tarefa Previdenciária prendeu, na última terça-feira...
Onyx confirma limite de R$ 500 para saques das contas do FGTS
Ministro disse que a liberação irá injetar cerca de R$ 30 bi na economia brasileira neste ano e mais R$...
TST - Extinção de setor não afasta direito de membro da Cipa à estabilidade
O encerramento das atividades de apenas um setor não se equipara ao fechamento do estabelecimento.A Radicifibras Indústria e Comércio Ltda.,...
TRT23 - Terceirizada e empresa de geração de energia são condenadas por tratamento abusivo a trabalhador
A conduta do gerente incluía tratamento rude e grosseiro com uso de expressões depreciativasUma empresa do setor de mobilidade que...