Bacen - Sociedades de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte - Funcionamento - Regras
O Banco Central do Brasil editou a Resolução BACEN nº 4.721/2019 (DOU 03/06/2019) para dispor sobre a constituição, a autorização...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoDivulgada solução de consulta sobre importação sob encomenda e industrialização por acondicionamento ou recondicionamento
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 156/2019 (DOU 03/06/2019) para esclarecer que considera-se operação...
Receita Federal esclarece sobre a contribuição previdenciária nos contratos de afretamento de embarcações para transporte de carga
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 165/2019 (DOU 03/06/2019) para esclarecer que, não se...
Com apenas 20% de visão em um dos olhos, ex-estagiário do TRT18 realiza sonho de ser aprovado no exame da OAB
"As limitações que uma pessoa tem nunca devem ser maiores que seus sonhos". Esse pensamento conduziu um ex-estagiário do TRT18,...
Ação fiscal resgata 22 trabalhadores imigrantes em oficina de costura em São Paulo
Grupo foi encontrado em prédio da periferia da capital em condições degradantes cumprindo jornadas exaustivas de trabalho Encontrado em um prédio...
TRF1 - Dependente universitário maior de 21 anos não tem direito à pensão por morte
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pela neta de ex-servidor...
TST - Motorista de caminhão com tanque reserva tem direito a adicional de periculosidade
Ainda que o tanque seja original, o que caracteriza o risco é o volume de combustível.A Segunda Turma do Tribunal...
TST - Tribunal afasta abusividade de greve declarada por ausência de lista de presença
Outros elementos permitiram constatar a licitude do movimento.A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou...