ICMS - Confaz divulga ratificação de convênios que dispõem sobre benefícios fiscais
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) editou o Ato Declaratório CONFAZ nº 09/2019 (DOU 29/07/2019) para dar publicidade à...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoITR - Aprovado o programa multiplataforma para preenchimento da DITR de 2019
O Coordenador-Geral de Arrecadação e Cobrança da RFB editou o Ato Declaratório Executivo Codac nº 15/2019 (DOU 29/07/2019) para aprovar...
Portaria autoriza a interrupção do PJe entre 00h00 do dia 03/08 e 23h59 do dia 04/08/2019
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE...
Contrato de empreitada entre dono de obra e empreiteiro não enseja responsabilidade, exceto se o dono da obra for uma construtora
Aplicando o entendimento firmado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) na Orientação Jurisprudencial 191, da SDI-1, a Terceira Turma...
Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho é celebrado neste sábado
Secretaria do Trabalho reforça iniciativas voltadas à construção de uma cultura de prevenção de acidentes em todo o país O Dia...
Descontos indevidos por medicamentos vencidos e furtos devem ser devolvidos a balconista, define 3ª Turma
É vedado ao empregador qualquer desconto nos salários dos empregados, salvo quando este resultar de adiantamentos, de dispositivos de lei...
Instrução Normativa altera regras de obrigatoriedade da entrega do Livro Caixa Digital do Produtor Rural
Escrituração em formato digital será obrigatória para produtores com receita bruta superior a R$ 7,2 milhões no ano-calendário 2019 A Receita...
Goiás abre mais de 2 mil vagas de emprego formal em junho
Principal responsável pelo resultado no mês foi a Indústria de Transformação Goiás registrou saldo positivo na geração de empregos no mês...