Nota Eletrônica tem novo número de atendimento
Como parte das mudanças no atendimento ao contribuinte, a Secretaria da Economia, por meio do novo número 0300 313 0100,...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoReceita Federal autua mais de 5 mil empresas por irregularidades no Imposto de Renda e alerta sobre novas autuações
As empresas incidiram na Malha Fiscal Pessoa Jurídica do ano-calendário 2014 e as autuações fiscais superam um bilhão de Reais. A...
TRT12 - Empregado forçado a virar sócio minoritário é excluído de execução contra empresa
O trabalhador que foi coagido a virar sócio minoritário de uma empresa, sob pena de perder seu emprego, não deve...
TST - Indústria de autopeças obtém redução de valor de indenização a empregado com hérnia de disco
O valor de R$ 50 mil foi considerado excessivo pela 8ª Turma.A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu...
TST - Indústria de alimentos é condenada por não conceder pausas de 10 minutos a auxiliar
A 5ª Turma aplicou analogicamente a pausa para serviços de mecanografia.A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a...
TST - Falta de pagamento de parcelas salariais permite a servente romper contrato de trabalho
Para a 6ª Turma, a situação justifica a rescisão indireta do contrato.A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu...
Remessa de produtos primários para depósito ou industrialização em outra unidade da Federação com suspensão de ICMS - Procedimentos
A Secretária de Estado da Economia de Goiás editou a Instrução Normativa GSE n° 1.437/2019 (DOU 03/06/2019) para estabelecer procedimentos...
Remessas para o exterior - Serviços técnicos e de assistência técnica - Convenção entre Brasil e Finlândia para evitar a dupla tributação da renda - IRRF - não incidência.
A Superintendência Regional da 6ª Região Fiscal editou a Solução de Consulta SRRF06 nº 6.017/2019 (DOU 03/06/2019) para esclarecer que...