A pessoa jurídica, na condição de empregador, tem direito aos benefícios da assistência judiciária gratuita no processo trabalhista, ...
Publicada a versão 5.1.6 do programa da ECF Foi publicada a versão 5.1.6 do programa da ECF com as seguintes alterações: -...
Decidiu a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, dar parcial provimento à apelação de...
Os Secretários de Fazenda e Economia dos estados e a Superintendente da Suframa editaram o Protocolo ICMS nº 43/2019 (DOU...
O Coordenador-Geral de Tributação editou o Ato Declaratório Executivo COSIT nº 09/2019 (DOU 30/07/2019) para enquadrar o veículo Renault Master...
Os estados e o Distrito Federal, por meio de suas Secretarias de Fazenda, Economia, Finanças, Receita e Tributação editaram o...
Utilização de quaisquer créditos de terceiros, inclusive créditos de títulos públicos, é vedada pela legislação A Receita Federal alerta os contribuintes,...
Expectativa para agosto é a ampliação para Amapá, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul,...