O Secretário Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia editou a Portaria nº 512/2019 (DOU 01/08/2019)...
O Presidente da República editou o Decreto n° 9.947/2019 (DOU 01/08/2019) para alterar o Decreto n° 5.798/2006, que regulamenta os...
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.904/2019 (DOU 01/08/2019) para alterar a...
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve sentença do Juízo da 2ª Vara do...
Foi publicada a versão 5.1.7 do programa da ECF com as seguintes alterações: - Melhoria do desempenho das validações do programa;...
Durante andamento de processo no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), uma decisão da 3ª Vara do Trabalho...
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Portaria ME nº 916/2019 (DOU 31/07/2019) para...
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Portaria ME nº 915/2019 (DOU 31/07/2019) para...