O Coordenador-Geral de Administração Aduaneira editou a Portaria COANA nº 27/2019 (DOU 05/06/2019) para alterar a Portaria Coana nº 40/2018,...
O Presidente da República editou o Decreto nº 9.821/2019 (DOU 05/06/2019) para regulamentar a Lei nº 13.833/2019, que dispõe sobre...
Organização criminosa causou prejuízo de R$ 6,3 milhões com 44 benefícios irregulares A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou, na manhã desta quarta-feira (05),...
A acusada era aposentada por invalidez, mas continuava trabalhando na mesma função que gerou o afastamento Uma mulher foi presa em...
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma arrozeira a indenizar, por danos morais...
Vence hoje (05/06) o prazo para os proprietários de veículos com placa final 4 quitarem a 3ª e última parcela...
A 4ª Câmara do TRT-15 negou o pedido do reclamante de indenização por danos morais e materiais por lesões osteomusculares...
O advogado da empresa era seu filho.A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou...