Devidamente comprovado que prepostos de uma indústria sucroalcooleira cometeram atos arbitrários e ofensivos a um trabalhador, a Terceira Turma do...
Foram disponibilizadas as Minutas dos Leiautes da EFD-Reinf versão 3.0 e seus anexos. Para ter acesso, clique aqui. ...
Não havendo atitude abusiva do empregador, é indevido o pagamento de indenização por dumping social. Com esse entendimento, a Terceira Turma...
Plantão da Delegacia Regional de Fiscalização (DRF) de Formosa, entre os dias 26 e 29/07, resultou na autuação dos responsáveis...
A Câmara Municipal de Goiânia editou a Lei n° 10.381/2019 (DOM Goiânia 30/07/2019) para dispor sobre o atendimento prioritário aos...
O Governador do Estado de Goiás editou o Decreto 9.487/2019 (DOE GO 31/08/2019) para prorrogar o prazo da proibição de...
O Governador do Estado de Goiás editou o Decreto 9.486/2019 (DOE GO 31/08/2019) para alterar o Decreto nº 9.432/2019, que...
O Conselho Federal de Enfermagem editou a Resolução COFEN n° 610/2019 (DOU 01/08/2019) para alterar a Resolução COFEN n° 581/2018,...