Manual de Registro de Sociedade Limitada – Alteração
O Diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração editou a Instrução Normativa DREI nº 58/2019 (DOU 27/03/2019) para...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoTRT3 - Juiz descarta dispensa discriminatória após aposentadoria especial
O juiz Daniel Cordeiro Gazola, titular da 1ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano, rejeitou os pedidos de um ex-empregado...
TRT3 - Psicóloga de penitenciária de Ribeirão das Neves sofre discriminação por ser mulher e ganha indenização na JT
Uma psicóloga receberá indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil por ter sido discriminada durante trabalho na...
TRF1 - Mantida decisão que determinou substituição de perito judicial para atuar em processo
A 2ª Turma do TRF 1ª Região que negou provimento ao agravo de instrumento interposto pelo Instituto Nacional do Seguro...
Turma reforma decisão extra petita que analisou parcela não pleiteada por autora
O juiz deve decidir nos limites em que foi proposta a ação, sendo-lhe vedado conhecer de questões que a lei...
DETRAN GO - Licenciamento de veículos final 1 vence nesta quarta-feira
Proprietários podem obter boletos pelo site ou em uma das unidades Vapt Vupts. A data limite para pagamento do licenciamento de...
Prova de vida: Resolução cria nova opção para segurados idosos e com dificuldades de locomoção
Segurados devem realizar o procedimento nas agências bancárias a cada 12 meses. A resolução 677/2019 do INSS, publicada ontem (26), estabelece mais uma...
Receita orienta sobre recolhimento da contribuição do Produtor Rural Pessoa Física
Veja os casos em que o Produtor Rural deverá fazer os recolhimentos por GPS avulsa O Produtor Rural Pessoa Física (PRPF) que a partir de janeiro...