TRT6 - Não pagamento de salários enseja também condenação por danos morais, decide 4ª Turma
Por unanimidade, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) julgou que a ficha financeira produzida...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoTST - Gerência geral de agência compartilhada não caracteriza cargo de gestão
O ocupante do cargo não é a única autoridade máxima da agência. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu...
TST - Promotor de vendas receberá adicional de periculosidade por uso de moto no trabalho
A habitualidade no uso do veículo enquadra a atividade como de risco. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu...
Compensação – Decisão judicial transitada em julgado – Possibilidade de compensação com outros tributos administrados pela RFB
A Superintendência Regional da Receita Federal 10º Região editou a Solução de Consulta SRRF10 nº 10.004/2019 (DOU 13/05/2019) para esclarecer...
IRRF – Fonte pagadora – Obrigações acessórias
A Superintendência Regional da Receita Federal 10º Região editou a Solução de Consulta SRRF10 nº 10.005/2019 (DOU 13/05/2019) para esclarecer...
RFB edita norma alterando as rotinas operacionais para a descarga direita e o despacho aduaneiro de importação de mercadoria a granel transportada em veículo procedente do exterior
O Inspetor-Chefe da Inspetoria da Receita Federal do Brasil editou a Portaria IRF/SLS nº 02/2019 (DOU 13/05/2019) para alterar a...
Divulgados os fatores de atualização dos pecúlios e dos salários-de-contribuição para maio/2019
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, editou a Portaria Seprevt nº 503/2019 (DOU 13/05/2019) para...
TRF1 - Falta de anotação em CTPS não é suficiente para comprovação de desemprego
De forma unânime, a 2ª Turma do TRF 1ª Região negou provimento à apelação de suposto desempregado que objetivava o...